Home- busca: Direito Liquido e Certo
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:10
Questões de Direito Empresarial do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Empresarial
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00
Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Constitucional
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:50
Questões de Direito Empresarial do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Empresarial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.
Direito Civil. Danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Consumidor - Danos - Fios de energia elétrica atingido por caminhão - Responsabilidade da CPFL
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro
motivo; intimamente relacionados aos direito da pessoa humana. O Código Civil de 2002 estabelece suas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26
Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana
razoabilidade. Portanto, o princípio da reserva do possível foi aderido também ao direito brasileiro por
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09
Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro
“commolização do direito brasileiro”, é necessário analisar a origem e as estruturas jurídicas da
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
A preocupação do juiz com os impactos econômicos das decisões - uma análise conciliatória com as teorias hermenêuticas pós-positivistas
Demócrito Reinaldo Filho. Doutorando do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (RJ).
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
A aplicabilidade da denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil do Estado
Fernanda Salinas Di Giacomo, Bacharel em Direito pela UNIFACS - Universidade Salvador.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Seguro de responsabilidade civil
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
Da concessão da medida liminar no juizado e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.
Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - Milene Alves Advogados - [email protected]
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 14:41
MPs Federal e estadual só podem atuar em litisconsórcio em ação com razão específica
Segundo o relator do recurso, é certo que tanto o MPF quanto MP estadual possuem, entre suas
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49
Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas
, tinha certo prazo para liquidar o montante sem encargos (em regra 30 dias)
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Assédio Moral no trabalho
. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar às inovações, que serão alvo de muitos debates
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:40
Empresa de ônibus é condenada a indenizar por descaso e omissão após assalto
Colegiado decidiu conceder a indenização à autora ao concluir que o ato praticado violou o direito da personalidade do consumidor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:39
Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)
O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Liberdades Públicas: Conceito, Proteção e Limites dentro da perspectiva do constitucionalismo aplicada no Brasil
Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
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Array Publicado em 2005-05-16T04:00:00+00:00
Estado Liberal
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
